Questão FC587779
"A Polícia Federal prendeu um suspeito de estuprar uma criança, filmar o crime e compartilhar o vídeo em aplicativo de conversa. A [resto 6) ' "Novo padrão para rótulos de alimento
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CETAP · 2022
"A Polícia Federal prendeu um suspeito de estuprar uma criança, filmar o crime e compartilhar o vídeo em aplicativo de conversa. A [resto 6) ' "Novo padrão para rótulos de alimentos já está em vigor; Um ação policial faz parte da Operação Sparverius, desencadeada na manhã desta terça-feira (11), no distrito de Outeiro, em Belém. Foi cumprido mandado de prisão contra o acusado, além de dois mandados de busca e apreensão, para reforçar a apuração dos crimes". (Fonte: O Liberal. 11/10/2022). Sobre o caso noticiado, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta.
I- A investigação também teve acesso a detalhes de como o estupro teria sido realizado, filmado e compartilhado. Com base nisso, foi pedida a prisão preventiva, cumprida na casa do suspeito, onde também foi realizado mandado de busca e. apreensão, para obtenção de mais provas.
II- Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 33 anos de prisão.
III- O nome da operação Sparverius remete à ave de rapina falcão sparverius, também conhecido como Quiriquiri, espécie amplamente distribuída do Brasil.
- Apenas os itens I e II estão corretos.
- Apenas os itens l e III estão corretos.
- Apenas os itens II e III estão corretos.
- Todos os itens estão corretos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra D, pois todos os itens estão corretos.
I — A presença de elementos que detalham a prática do crime autoriza o pedido e o cumprimento de prisão preventiva para garantia da ordem pública e da investigação, assim como o emprego de mandado de busca e apreensão para apreensão de provas digitais e outros vestígios.
II — Se confirmados os fatos, a responsabilização incluirá estupro de vulnerável (art. 217‑A do CP) e crimes relativos à pornografia infantil previstos no ECA (arts. 240, 241‑A, 241‑B), cujas penas, cumuladas, podem ultrapassar 30 anos, tornando plausível a soma indicada.
III — O termo Sparverius refere‑se ao Falco sparverius, conhecido popularmente como quiriquiri, ave de rapina presente no Brasil, o que confirma a referência etimológica utilizada na operação.
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