Questão FC587784
Em novembro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa do Pará que investiga a empresa Vale do Rio Doce no Estado realizou audiência pública em Al
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FADESP · 2022
Em novembro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa do Pará que investiga a empresa Vale do Rio Doce no Estado realizou audiência pública em Altamira para discutir os impactos causados pela Usina de Belo Monte pelo fato de
- a Usina e a Vale receberem incentivos e recursos estaduais e municipais.
- 25% da energia produzida por Belo Monte se destinar à Vale.
- o Governo do Pará aumentar os impostos dos municípios em que esta se localiza.
- a Vale ser uma das acionistas da Usina de Belo Monte.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A presença da Vale como acionista da Usina de Belo Monte torna-a parte interessada direta nos impactos relacionados à obra, o que justifica a convocação de audiência pública em Altamira.
Como acionista, a empresa pode ter influência nas decisões de execução, operação e mitigação de danos, além de participar dos benefícios econômicos gerados pelo empreendimento.
Essa condição implica responsabilização e necessidade de prestação de contas sobre medidas adotadas para minimizar prejuízos ambientais e sociais, compensações e cumprimento de condicionantes legais.
A CPI da Assembleia busca, por meio da audiência, ouvir representantes da Vale, avaliar sua participação nas soluções e apurar responsabilidades, garantindo transparência e proteção às comunidades afetadas.
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