Questão FC587785
O Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração assinaram, no mês de setembro de 2021, um acordo de cooperação técnica visando a
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FADESP · 2022
O Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração assinaram, no mês de setembro de 2021, um acordo de cooperação técnica visando a
- monitorar e fiscalizar, de modo mais efetivo e abrangente, a atividade mineral no Pará.
- promover cursos profissionalizantes para geólogos e técnicos de minas residentes no Estado.
- transformar em empresas público- privadas as duas maiores mineradoras que atuam no Pará.
- destinar 15% do valor oriundo da mineração para programas sociais realizados no Estado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O acordo teve como objetivo principal monitorar e fiscalizar de forma mais efetiva e abrangente a atividade mineral no Pará.
Isso significa fortalecer a atuação conjunta do Governo do Estado e da ANM para identificar irregularidades, reduzir impactos socioambientais e garantir o cumprimento da legislação mineral.
Na prática, a cooperação prevê o intercâmbio de dados e tecnologia, uso de imagens de satélite e geoprocessamento, integração de sistemas e ações fiscais coordenadas.
Com essas medidas espera-se ampliar a capacidade de detecção de mineração ilegal, agilizar autuações e licenciamentos irregulares, e promover maior controle sobre a exploração, conciliando atividade econômica com proteção ambiental e segurança das comunidades.
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