Questão FC587845
" lncra deve assentar 256 famílias no Pará ainda este ano. Os projetos de assentamento no Estado fazem parte da ação de fortalecimento da reforma agrária." (Fonte: ormnews.com.br /
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CETAP · 2016
" lncra deve assentar 256 famílias no Pará ainda este ano. Os projetos de assentamento no Estado fazem parte da ação de fortalecimento da reforma agrária." (Fonte: ormnews.com.br / Data: 02.02.2016). Sobre estes projetos de assentamento, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:
I-A desapropriação de uma fazenda em Marabá e a destinação para uso público das Glebas Buriti e Rio Maria, nos municípios de Sapucaia, Xinguara e Curionópolis, permitirão a criação de 256 unidades agrícolas familiares no sudeste paraense.
II- Todos os assentados deverão estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Os projetos de assentamento no Estado fazem parte da ação de fortalecimento da reforma agrária, lançado no mês passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
III- Em Marabá, os mais de 2,3 mil hectares da Fazenda Tibiriçá possibilitarão a criação do Projeto de Assentamento Três Ilhas, que abrigará 147 famílias de sem-terra. Os assentados ocupam a região às proximidades da fazenda desde 2003.
IV- A ação de fortalecimento feita em conjunto pela Secretaria Estadual de Reforma Agrária e o Incra instalou, no último dia 23 de janeiro, a sala de situação de reforma agrária para monitorar o assentamento de famílias e futuras desapropriações de terras. A intenção do governo federal é que, por meio da ferramenta, haja maior celeridade ao processo de reforma agrária.
- Apenas os itens I e II estão corretos.
- Apenas os itens III e IV estão corretos.
- Apenas os itens I e IV estão corretos.
- Apenas os itens I, II e III estão corretos.
- Todos os itens estão corretos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
I está correta porque descreve a medida de desapropriação e destinação das Glebas Buriti e Rio Maria para uso público, cuja finalidade é viabilizar a criação de 256 unidades agrícolas familiares na região sudeste do Pará. A ação corresponde à prática de transformar propriedade privada em área de assentamento para reforma agrária.
II está correta ao indicar a exigência de registro no Cadastro Único (CadÚnico) para os assentados, já que esse registro é condição prática para inclusão em políticas e programas sociais federais. Também é coerente afirmar que os projetos integram a ação de fortalecimento da reforma agrária lançada pelo MDA e pelo Incra.
III está correta porque os dados informam que a Fazenda Tibiriçá, com mais de 2,3 mil hectares em Marabá, dará origem ao Projeto de Assentamento Três Ilhas, previsto para abrigar 147 famílias que ocupam a região desde 2003, alinhando-se ao processo histórico de ocupações e posterior regularização por meio de assentamento.
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