Questão FC587928
Sobre as eleições 2020, julgue os itens como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F). ( ) Em face da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
EDUCA PB · 2020
Sobre as eleições 2020, julgue os itens como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F).
( ) Em face da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, as Eleições Municipais de 2020 foram adiadas para o mês de novembro.
( ) De acordo com o novo calendário eleitoral, o 1º turno das votações ocorrerá em 15/11/2020.
( ) Havendo um 2º turno, este será disputado em 29/11/2020.
( ) Apenas em João Pessoa e Campina Grande haverá 2º turno, pelo fato de serem os únicos municípios no estado que possuem mais de 200.000 eleitores (Arts. 29, inciso II, e 77, todos da Constituição Federal de 1988).
A sequência CORRETA é:
- V, V, V, V.
- F, V, F, V.
- V, V, F, F.
- F, F, V, V.
- V, F, V, F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Resposta correta: V, V, V, V.
A Emenda Constitucional 107/2020 (resultante da PEC 18/2020) alterou o calendário eleitoral em razão da pandemia, transferindo as eleições municipais de outubro para novembro de 2020, visando proteção sanitária.
O novo calendário fixou o 1º turno para 15/11/2020, garantindo prazo legal para a organização das votações.
Caso haja necessidade de 2º turno, ele foi marcado para 29/11/2020, observando o intervalo previsto entre os turnos.
A Constituição prevê 2º turno somente em municípios com mais de 200.000 eleitores; na Paraíba, apenas João Pessoa e Campina Grande atendem esse critério, justificando a possibilidade de segundo turno nesses locais.
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