Questão FC587988
Qual órgão que representa o poder legislativo em âmbito estadual ?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FACET · 2016
Qual órgão que representa o poder legislativo em âmbito estadual ?
- Câmara de vereadores
- TRE
- Assembleia Legislativa
- Supremo Tribunal Federal
- Congresso Nacional
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Assembleia Legislativa é o órgão do Poder Legislativo estadual, responsável pela produção normativa e pelo controle político no âmbito de cada estado.
É composta por deputados estaduais eleitos pelos cidadãos do estado, que representam a população em plenário e nas comissões.
Suas atribuições incluem elaborar, discutir e aprovar leis estaduais, apreciar e votar o orçamento estadual (LOA), e exercer a função de fiscalizar o Poder Executivo estadual.
Para desempenhar a fiscalização, a Assembleia pode criar comissões, realizar audiências públicas e instaurar comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Portanto, a alternativa correta é a letra C: Assembleia Legislativa.
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