Questão FC588005
A criação do município de Tunápolis foi resultado de um processo político e jurídico detalhado. Sobre este tema, avalie as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeir
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
AMEOSC · 2025
A criação do município de Tunápolis foi resultado de um processo político e jurídico detalhado. Sobre este tema, avalie as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)A Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a realização do plebiscito após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
(__)O Prefeito de Itapiranga apoiou abertamente a emancipação de Tunas, facilitando as etapas do processo.
(__)O advogado Antônio Pichetti atuou gratuitamente na causa, sendo decisivo para derrubar a liminar que suspendera o plebiscito.
(__)A primeira eleição municipal foi realizada em 1990, logo após a instalação oficial do município.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- F, V, V, F.
- V, F, V, F.
- F, V, V, V.
- V, V, F, F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta é V, F, V, F. Explico cada ponto conforme esse gabarito.
É verdadeiro que a Assembleia Legislativa autorizou a realização do plebiscito depois de parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. A aprovação na CCJ é etapa técnica essencial para que a matéria avance ao plenário e autorize consulta popular.
É falso que o prefeito de Itapiranga tenha apoiado abertamente a emancipação. Na prática ele não facilitou o processo político-administrativo necessário para a divisão.
É verdadeiro que o advogado Antônio Pichetti atuou sem honorários e teve papel decisivo ao conseguir reverter a liminar que suspendia o plebiscito, viabilizando a consulta.
É falso que a primeira eleição municipal tenha ocorrido em 1990; a realização das eleições seguiu outro calendário, de modo que essa data não corresponde ao pleito inaugural do município.
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