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Questão FC588014

Referente ao contexto histórico, é correto afirmar que o denominado Território Federal do Iguaçu foi criado

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

Instituto AOCP · 2024

Referente ao contexto histórico, é correto afirmar que o denominado Território Federal do Iguaçu foi criado 

  1. em 1975 durante a ditadura civil-militar e extinto em 1987 com a volta dos civis ao poder.
  2. durante o governo de Getúlio Vargas em 1943 e extinto em 1946 no governo de Eurico Dutra.
  3. em 1963 durante o governo de João Goulart e extinto em 1964 com a implantação do regime ditatorial militar-civil.
  4. em 1990 no governo de Fernando Collor e extinto em 1995 já no governo de Fernando Henrique Cardoso.
  5. em 1875 e extinto em 1884 durante o período imperial de Pedro II.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O Território Federal do Iguaçu foi criado em 13 de setembro de 1943, por meio do Decreto‑Lei nº 5.812, no contexto do Estado Novo de Getúlio Vargas. A medida refletiu a política de centralização do governo federal e a preocupação com o controle de fronteiras e a segurança regional, envolvendo áreas dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina.

Com a queda do Estado Novo e o processo de redemocratização, houve mudança na orientação administrativa. O território foi extinto em 18 de setembro de 1946, já no governo de Eurico Gaspar Dutra, com a implementação da Constituição de 1946, que devolveu as áreas aos estados de origem.

Assim, a criação e a extinção do Território do Iguaçu estão diretamente ligadas às opções de centralização e posterior descentralização do poder federal no período 1943–1946.

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