A instituição da E-Paraná Comunicação, pessoa jurídica de direito privado, deu-se sob a modalidade de:

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta indica que a E-Paraná Comunicação foi instituída como Serviço Social Autônomo.

Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, criada por lei, com finalidade de executar atividades de interesse público e sem fins lucrativos.

Essa modalidade recebe recursos públicos para custear suas ações, mas não integra a administração direta do Estado. Mantém autonomia administrativa e financeira para gerenciar suas atividades.

Ao mesmo tempo, está sujeita a controle estatal quanto à aplicação dos recursos e ao cumprimento das finalidades públicas previstas em sua lei de criação.