Questão FC588343
Que órgão é encarregado de normatizar o destino do lixo hospitalar?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FAFIPA · 2015
O lixo hospitalar é um tipo de material que pode representar risco à saúde humana e ao meio ambiente, se não houver adoção de procedimentos técnicos adequados, no manejo dos diferentes tipos de resíduos gerados como: materiais biológicos contaminados com sangue ou patógenos, peças anatômicas, seringas e outros materiais plásticos, além de uma grande variedade de substâncias tóxicas, inflamáveis e até radioativas. Com o objetivo de minimizar os impactos ambientais na região litorânea e áreas do entorno das baías de Antonina, Paranaguá e Guaratuba, existe uma normativa.
Que órgão é encarregado de normatizar o destino do lixo hospitalar?
- A Transresíduos, na prefeitura de Guaratuba.
- Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA.
- O Aterro Sanitário de Paranaguá.
- O próprio órgão gerador de lixo hospitalar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A ANVISA é a agência federal incumbida de normatizar o manejo e a destinação dos resíduos de serviços de saúde no país.
Por meio de resoluções e normas técnicas, a agência estabelece critérios para segregação, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo hospitalar.
Além de definir padrões técnicos, a ANVISA exige a elaboração de planos de gerenciamento, capacitação de pessoal e controles documentais por parte dos geradores de resíduos.
Suas normas orientam práticas seguras e definem responsabilidades dos estabelecimentos de saúde e dos prestadores que tratam e destinam esses resíduos.
Por essa competência normativa e de fiscalização em nível nacional, a ANVISA é o órgão correto para normatizar o destino do lixo hospitalar.
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