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Questão FC588440

"PF encontra documentos de operação da Abin com Ramagem. Documentos encontrados pela Polícia Federal (PF), durante busca e apreensão na casa de Ramagem, seriam sobre operação em co

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

CETAP · 2024

"PF encontra documentos de operação da Abin com Ramagem. Documentos encontrados pela Polícia Federal (PF), durante busca e apreensão na casa de Ramagem, seriam sobre operação em comunidade no Rio.". (Data: 06.02.2024. Fonte: DOL.com). Sobre a reportagem marque a alternativa incorreta:

  1. Ramagem, que deixou a agência em janeiro de 2024, não poderia manter tais materiais consigo, segundo normativo da ABIN.
  2. Alexandre Ramagem é ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
  3. Atualmente, Alexandre Ramagem é deputado federal.
  4. A agência afirmou que indivíduos que não exercem mais funções compatíveis com determinado dado não devem ter nenhum tipo de tratamento sobre ele.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa A aponta que Ramagem, desligado da agência em janeiro de 2024, não poderia manter os documentos porque o normativo interno da ABIN exige a devolução imediata de materiais funcionais ao término do exercício do cargo.

Documentos relativos a operações costumam ser classificados e sujeitos a controle de acesso e cadeia de custódia. A permanência desses papéis fora das dependências da agência caracteriza retenção indevida e risco à segurança da informação.

Portanto, a circulação e guarda desses arquivos por ex-dirigentes sem autorização oficial contrariam normas administrativas internas e podem gerar responsabilização administrativa e criminal, tornando a presença do material com ele irregular.

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