Questão FC588532
O estado do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (17.06), “estado de calamidade pública”, que é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal ou estadual. Segun
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
VUNESP · 2016
O estado do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (17.06), “estado de calamidade pública”, que é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal ou estadual. Segundo um decreto de 2010, ele é usado quando o desastre é grande demais para que o município ou estado resolva por conta própria.
(http://glo.bo/1YxEIsv. Adaptado)
A medida foi tomada em consequência
- do elevado nível de violência entre civis e PMs observado nas comunidades e nos morros às vésperas das Olimpíadas.
- da crise financeira que dificulta o estado de atender às necessidades básicas, entre as quais a segurança e a saúde.
- do aumento dos casos de dengue, epidemia que já provocou dezenas de mortes e que pode comprometer as Olimpíadas.
- do forte crescimento das gangues de rua que geram um clima de insegurança para moradores e turistas estrangeiros.
- do atraso na entrega das obras destinadas às Olimpíadas que já estão prejudicadas pela forte poluição da baia de Guanabara.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A opção B está correta porque o decreto de estado de calamidade pública foi motivado por uma grave crise financeira que comprometeu a capacidade do governo estadual de garantir serviços essenciais.
Na prática isso se traduz em dificuldades para o pagamento de servidores, escassez de recursos para hospitais, falta de insumos e queda na manutenção de estruturas, afetando diretamente áreas como saúde e segurança.
O conceito legal aplicado ao decreto se refere a situações em que o problema é grande demais para ser resolvido apenas com as finanças e a gestão locais, exigindo medidas extraordinárias e eventualmente apoio federal.
Portanto, o estado de calamidade foi declarado por incapacidade financeira de atender às necessidades básicas, o que justifica a alternativa indicada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em