Questão FC588567
“No Rio Grande do Norte, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no RN (ACNUR), têm um trabalh
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
IDECAN · 2017
“No Rio Grande do Norte, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no RN (ACNUR), têm um trabalho de assistência social, integrando os refugiados no novo local de moradia. ‘A ênfase é promover ações na área de Educação, Saúde e Acesso ao Emprego e Renda’, disse Aluízio Matias, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O estado abriga cerca de 22 refugiados, cuja maioria está fugindo de países da América Latina em situação de conflito. Os refugiados no Rio Grande do Norte, assim como em outras partes do mundo, estão sob o mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados que desenvolve um grande trabalho de assistência humanitária.”
(Disponível em: http://www2.uol.com.br/omossoroense/300706/conteudo/cotidiano9.htm.)
Sobre a situação dos refugiados, de uma maneira geral, é correto afirmar que:
- O contingente total de refugiados do estado do Rio Grande do Norte é de sírios, expulsos por guerras civis, perseguições políticas, ideológicas e religiosas, violências étnicas e tribais.
- Todos os refugiados chegam ao Brasil por conta própria e em nosso país, por conta de nossa política alfandegária democrática, não enfrentam obstáculos para a integração na nova sociedade.
- O Rio Grande do Norte é hoje o único estado brasileiro que recebe refugiados em programas de reassentamento, participando ativamente da implementação da política nacional sobre o refúgio.
- Eles fogem, entre outras razões, devido às perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e por não encontrarem condições de sobreviver em seu próprio país.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque reflete a definição internacional de refugiado consagrada na Convenção de 1951 e seu Protocolo. Trata-se de pessoas que fogem devido a perseguições motivadas por raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado grupo social ou opiniões políticas.
Além disso, a alternativa inclui quem deixa o país por não encontrar condições mínimas de sobrevivência, situação que abrange conflitos armados, violência generalizada ou colapso das condições econômicas e sociais.
Portanto, a alternativa sintetiza as causas reconhecidas internacionalmente para concessão de refúgio e justifica a atuação de órgãos como o ACNUR na proteção e integração dessas pessoas.
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