Questão FC588571
“Quando o Brasil foi dividido em capitanias, a capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) coube ao historiador João de Barros, alto funcionário do governo português, e a
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
IDECAN · 2017
“Quando o Brasil foi dividido em capitanias, a capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) coube ao historiador João de Barros, alto funcionário do governo português, e a Aires da Cunha, fidalgo que destacou-se lutando contra piratas e corsários. João de Barros, pela proximidade que tinha com o trono, era um ‘candidato natural para o recebimento de um lote no Brasil’, mas ele não recebeu uma, mas ‘duas donatárias – embora ambas não lhe tenham sido concedidas para usufruto exclusivo e, sim, em parceria com o navegador Aires da Cunha’.”
(BUENO, 1999, p. 168. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfIGgAG/historia-rio-grande-norte.)
Sobre o sistema de capitanias hereditárias no Brasil, no qual a Capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) estava inserido, é correto afirmar que:
- Os donatários estavam proibidos de doar sesmarias a colonos, cobrar impostos, ou mesmo exercer a justiça.
- A Capitania do Rio Grande juntamente com a de Pernambuco e de São Vicente foram as únicas que realmente deram certo.
- Cabia aos donatários fundar vilas e defender os colonos contra os ataques de índios e estrangeiros, entre outras funções.
- Todos os donatários obtiveram sucesso, embora tivessem que pagar um rico percentual das fortunas adquiridas no reino à Coroa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente o papel dos donatários. Eles eram responsáveis pela organização e colonização da capitania em nome da Coroa.
Isso incluía fundar vilas e promover o povoamento, distribuir sesmarias a colonos para o cultivo e a fixação da população, e estimular a atividade econômica local.
Também cabia aos donatários defender o território e os colonos contra ataques de indígenas e de potências estrangeiras, mantendo tropas e fortificações quando necessário.
Além disso, exerciam funções administrativas e judiciais básicas, recolhiam tributos em caráter local e deviam cumprir obrigações perante a Coroa, atuando como representantes diretos do poder régio na capitania.
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