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Questão FC588607

No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, oferecendo atendimento educacional, soc

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FUNDATEC · 2025

No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, oferecendo atendimento educacional, social e psicológico?

  1. Conselho Tutelar.
  2. Fundação de Atendimento Socioeducativo.
  3. Polícia Militar.
  4. Ministério Público.
  5. Secretaria de Educação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Fundação de Atendimento Socioeducativo é a entidade estadual responsável por executar as medidas socioeducativas dirigidas a adolescentes autores de atos infracionais no Rio Grande do Sul.

Sua atuação envolve a aplicação e o acompanhamento de medidas socioeducativas previstas no ECA, com prioridade no atendimento que combine medidas educativas e proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Oferece atendimento educacional, apoio da assistência social e acompanhamento psicológico, com equipe interdisciplinar que articula família, escola e serviços de saúde.

O objetivo é promover a responsabilização do adolescente e a reintegração social, com foco educativo e na promoção da cidadania.

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