Questão FC588624
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, no dia 16 de novembro de 2023, uma proposta de aumento da alíquota básica do ____________________________________ de 17% para 1
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2024
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, no dia 16 de novembro de 2023, uma proposta de aumento da alíquota básica do ____________________________________ de 17% para 19,5% a partir de 2024. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa no último dia de prazo para que o projeto de lei fosse votado ainda no ano de 2023 sem que fosse necessária a convocação de sessão extraordinária. Entre os argumentos do Governo para promover o ajuste no ______, estão: a) evitar perdas causadas pelos impactos da nova reforma tributária, em tramitação no Congresso; b) preservar a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e prestação de serviços essenciais em áreas como saúde, segurança e educação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Produto Interno Bruto – PIB
- Imposto sobre Bens e Serviços – IBS
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos – ICMS
- Imposto sobre Serviços – ISS
- Imposto Composto sobre Marcas Vendidas – ICMV
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) é a opção correta. Trata‑se de um tributo estadual cuja base de incidência é a circulação de mercadorias e a prestação de determinados serviços relacionados ao consumo, como transporte e comunicação.
O aumento da alíquota básica de 17% para 19,5% significa que o Estado pretende elevar a carga aplicada sobre operações sujeitas ao ICMS, buscando recompor receitas.
As justificativas citadas no enunciado refletem razões típicas para ajuste de alíquotas: compensar impactos de mudanças na legislação tributária em nível federal e preservar recursos para custear serviços públicos essenciais como saúde, segurança e educação.
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