Questão FC588632
"Inundação no Rio Grande do Sul afeta emissão de notas fiscais no Pará." (Fonte: OLiberal.com / Data: 03.05.24). Sobre o assunto da reportagem, apenas não é correto afirmar:
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CETAP · 2024
"Inundação no Rio Grande do Sul afeta emissão de notas fiscais no Pará." (Fonte: OLiberal.com / Data: 03.05.24).
Sobre o assunto da reportagem, apenas não é correto afirmar:
- O problema teve origem no servidor da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), responsável pelo funcionamento do sistema de emissão de notas em 16 estados brasileiros.
- O servidor responsável pelo funcionamento das emissões no Pará fica localizado em Porto Alegre.
- O SVRS fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho.
- O órgão emitiu um comunicado sobre a queda no sistema, informado que ativou o chamado Ambiente Nacional de Contingência, sistema que informa automaticamente que não é possível emitir notas fiscais em razão de calamidade pública.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está incorreta porque descreve de forma equivocada a finalidade do Ambiente Nacional de Contingência.
Esse ambiente não serve para "informar automaticamente que não é possível emitir notas". Ao contrário, é uma infraestrutura alternativa acionada quando o sistema estadual ou regional está indisponível, com o objetivo de garantir a continuidade da emissão de documentos fiscais.
Ao ser ativado, contribuintes passam a utilizar procedimentos ou endpoints alternativos para emitir notas, preservando a validade jurídica e evitando paralisação das operações durante situações de calamidade.
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