Questão FC588671
Leia os seguintes exemplos de espaços territoriais do Rio Grande do Sul protegidos por lei: “Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí”, “Parque Estadual de Itapuã”, “Parq
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2023
Leia os seguintes exemplos de espaços territoriais do Rio Grande do Sul protegidos por lei: “Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí”, “Parque Estadual de Itapuã”, “Parque Estadual do Camaquã”, “Reserva Biológica da Serra Geral” e “Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos”. Esses territórios são denominados oficialmente como:
- Terras Indígenas.
- Território Crítico para Poluição Ambiental.
- Florestas Estaduais.
- Áreas Demarcadas para Preservação Ambiental.
- Unidades de Conservação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Unidades de Conservação é a denominação oficial para áreas territorialmente definidas e protegidas por lei com objetivo de conservar a natureza e seus recursos.
SNUC (Lei nº 9.985/2000) regula essas áreas, que são instituídas pelo poder público e têm normas específicas para proteção, uso e gestão. Exemplos citados no enunciado, como Área de Proteção Ambiental, Parque Estadual, Reserva Biológica e Refúgio de Vida Silvestre, integram esse conjunto.
As unidades são organizadas em duas grandes categorias: proteção integral e uso sustentável. Cada categoria define níveis de restrição às atividades humanas, exigindo instrumentos de gestão como plano de manejo e zoneamento.
Podem ser criadas em esferas federal, estadual ou municipal, sempre com previsão legal e medidas de fiscalização e controle.
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