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Questão FC588698

Quais estão corretas?

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FUNDATEC · 2023

A faixa de fronteira brasileira define um filete de 150 km de largura no território nacional. Ela foi determinada pela Lei nº 6.634/1979 e regulamentada pelo Decreto nº 85.064/1980. Conforme dados do IBGE, no que se refere à região fronteiriça do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas:

 

I. Faz parte do arco central na divisão fronteiriça brasileira, junto aos estados de Santa Catarina e Paraná, onde se encontra uma das maiores bacias hidrográficas Sul-Americanas, a Bacia do Paraná.

 

II. É o estado com o maior número de cidades de fronteira do Brasil, incluindo os municípios de Uruguaiana, Caçapava do Sul e Dom Pedrito.

 

III. Faz fronteira com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.

 

Quais estão corretas?

  1. Apenas II.
  2. Apenas III.
  3. Apenas I e II.
  4. Apenas II e III.
  5. I, II e III.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa II está correta: o Rio Grande do Sul concentra o maior número de municípios de fronteira do Brasil, segundo a delimitação da faixa de fronteira (área de 150 km a partir da linha internacional, prevista na Lei nº 6.634/1979).

Essa condição decorre da extensa divisa com a Argentina e o Uruguai, que insere muitas sedes municipais nessa faixa. Exemplos claros de municípios fronteiriços no estado são Uruguaiana e Dom Pedrito, que ilustram a distribuição territorial típica do RS.

O reconhecimento pelo IBGE e a aplicação da legislação federal explicam por que o RS lidera em número de municípios enquadrados como de fronteira. Essa realidade tem implicações para políticas de segurança, desenvolvimento e controle migratório na região.

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