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Questão FC588782

Conforme notícia divulgada no Gauchazh, em 05/02/2020, após a aprovação do novo código ambiental do Rio Grande do Sul, no final de 2019, o governo do Estado projeta que as primeira

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FUNDATEC · 2020

Conforme notícia divulgada no Gauchazh, em 05/02/2020, após a aprovação do novo código ambiental do Rio Grande do Sul, no final de 2019, o governo do Estado projeta que as primeiras atividades com autolicenciamento — tecnicamente chamado de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) —  devem  sair  até  a  metade  deste  ano.  A  previsão  foi  feita  pelo  atual  Secretário  de  Meio  Ambiente  e Infraestrutura do Rio Grande do Sul:  

  1. Ricardo Salles.
  2. Paulo Pereira.
  3. Eduardo Fortunato Bim.
  4. Artur Lemos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Artur Lemos é o nome indicado como gabarito porque ocupava, na ocasião, o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Foi a essa autoridade que a reportagem atribuiu a previsão sobre o início das atividades de autolicenciamento no Estado.

O autolicenciamento referido corresponde à Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade em que o próprio empreendedor adere a compromissos técnicos e legais para obter a licença ambiental. Como secretário, Artur Lemos era responsável por coordenar a implementação dessa nova ferramenta no âmbito estadual.

Assim, a alternativa D está correta porque identifica a autoridade estadual que, oficialmente, anunciou a projeção de saída das primeiras LAC após a aprovação do novo código ambiental.

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