Questão FC588787
Ao final do mês de fevereiro deste ano, os Deputados Estaduais aprovaram proposta de emendas à Constituição Estadual que tratam da licença-prêmio e da aquisição de vantagens tempor
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2019
Ao final do mês de fevereiro deste ano, os Deputados Estaduais aprovaram proposta de emendas à Constituição Estadual que tratam da licença-prêmio e da aquisição de vantagens temporais pelos servidores públicos estaduais. A licença-prêmio de três meses, que era concedida a cada ____ anos de trabalho, foi substituída _________________. (Fonte: Metrojornal, 27/02/19).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- 03 – pelo abono pecuniário
- 03 – pelo prêmio por assiduidade
- 04 – pelo abono pecuniário
- 05 – pela licença-capacitação
- 05 – pelo prêmio por assiduidade
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a licença-prêmio de três meses era concedida a cada 5 anos de serviço e foi substituída pela licença-capacitação.
A licença-prêmio era uma vantagem temporal que permitia ao servidor afastar-se por três meses em razão do tempo de serviço acumulado. Era prevista como direito decorrente do tempo efetivo de trabalho, com caráter compensatório.
A licença-capacitação tem finalidade distinta: destina-se à formação e ao aperfeiçoamento do servidor, possibilitando afastamento para cursos e qualificação, normalmente por até três meses, desde que haja interesse da administração e previsão normativa.
Na prática, a mudança prioriza a qualificação profissional e condiciona o afastamento ao interesse público e à autorização administrativa, convertendo um benefício automático em instrumento voltado à capacitação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em