Questão FC588797
O Detran-RS implementou as placas veiculares padrão Mercosul em 17/12/2018. Os CRVAs iniciaram o atendimento ao público para emplacamento da frota gaúcha com a nova placa. Nesse co
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2019
O Detran-RS implementou as placas veiculares padrão Mercosul em 17/12/2018. Os CRVAs iniciaram o atendimento ao público para emplacamento da frota gaúcha com a nova placa. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma situação em que a nova placa Mercosul é obrigatória.
- Aqueles que tiverem necessidade de substituição das placas, como avarias, perdas e furtos.
- Veículos adaptados para pessoas com deficiência.
- Veículos em mudança de categoria.
- Veículos em processo de transferência de município ou de propriedade.
- Veículos novos (1º emplacamento).
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa Veículos adaptados para pessoas com deficiência é a correta porque o fato de o veículo ser adaptado não obriga por si só a troca das placas para o padrão Mercosul.
O emplacamento no padrão Mercosul torna-se obrigatório quando há alteração nos registros do veículo ou necessidade de nova identificação, como transferência de propriedade, mudança de município, primeiro emplacamento ou reposições por perda, furto ou avaria.
Enquanto nenhuma dessas situações ocorrer, a adaptação para uso por pessoa com deficiência pode ser registrada sem exigir imediatamente a substituição da placa.
Portanto, a simples adaptação para PCD não configura hipótese de obrigatoriedade imediata da placa Mercosul.
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