Questão FC588799
Leia a seguinte notícia: “Uma novela que começou no fim de 2016, quando a Assembleia Legislativa aprovou a extinção de fundações públicas gaúchas, teve mais um capítulo em 21 de ma
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2019
Leia a seguinte notícia: “Uma novela que começou no fim de 2016, quando a Assembleia Legislativa aprovou a extinção de fundações públicas gaúchas, teve mais um capítulo em 21 de março desse ano. A Procuradora Geral do Estado aceitou a proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para manter 391 empregados das fundações, que foram demitidos, mas continuam vinculados devido a liminares obtidas na Justiça do Trabalho”. (Fonte: www.jornaldocomercio.com, 21/03/2019 – Texto adaptado).
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fundação extinta no pacote do exgovernador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, com o objetivo de conter a crise financeira no estado, conforme Lei nº 14.982/2017.
- Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC.
- Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN.
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS.
- Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH.
- Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) não foi extinta pela Lei nº 14.982/2017. A norma listou especificamente as fundações estaduais que seriam suprimidas, e a FAPERGS não integra essa relação legal, mantendo sua existência formal.
O motivo prático é que a FAPERGS exerce função de fomento à pesquisa e inovação, considerada estratégica para universidades, centros de pesquisa e políticas públicas estaduais. Essa característica dificultou sua inclusão no rol de extinções previsto na lei.
Como consequência, a FAPERGS continuou com sua natureza jurídica e atribuições, ainda que, na prática, tenha sofrido restrições orçamentárias e impactos administrativos decorrentes da crise fiscal estadual.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em