Questão FC588801
O governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê a privatização de algumas estatais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2019
O governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê a privatização de algumas estatais.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
- CEEE, Sulgás e Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) são as estatais que o governador do estado pretende vender.
- No mês de abril, ocorreu uma votação na Assembleia Legislativa para propor uma emenda à constituição que elimina a exigência de plebiscito para vender as estatais.
- A PEC foi aprovada, em 1º turno, com 40 votos a 13.
- O governo do RS pretende privatizar as estatais com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, entre outras coisas, definirá o preço das empresas.
- Com a aprovação em primeiro turno, o lançamento dos editais para a venda das estatais está previsto para o início do segundo semestre de 2019.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é incorreta porque confunde a aprovação em 1º turno com a conclusão do processo e estabelece um cronograma precipitado para o lançamento dos editais.
Após o 1º turno ainda eram necessários atos legislativos e técnicos: aprovação em 2º turno, sanção das medidas e elaboração dos estudos e projetos pelo órgão contratado. O trabalho de modelagem e a preparação dos editais só poderiam começar depois dessas etapas, cuja expectativa real apontava para meados de outubro de 2019 e não para o início do segundo semestre. Além disso, a efetivação das privatizações estendeu-se por mais tempo, com desdobramentos ao longo de 2021-2022.
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