Questão FC588818
Quais estão corretas?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2019
Leia a seguinte notícia: “A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, em maio de 2019, uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul pedindo o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos com tratamento de doenças causadas pelo tabaco. O pedido engloba os gastos dos últimos cinco anos na rede pública de saúde e indenização por danos morais coletivos. ”
(Texto adaptado. Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br, de 21/05/2019).
Segundo a AGU, são alvo da ação as empresas que controlam a maioria do comércio de cigarros em todo o Brasil:
I. Souza Cruz. II. Philip Morris Brasil. III. Benson & Hedges.
Quais estão corretas?
- Apenas I.
- Apenas II.
- Apenas I e II.
- Apenas I e III.
- I, II e III.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que são alvos da ação da AGU as empresas que comandam a maior parte do comércio de cigarros no país: Souza Cruz e Philip Morris Brasil.
Essas companhias são fabricantes e distribuidoras com participação expressiva no mercado nacional, responsáveis por produção, comercialização e promoção de produtos de tabaco.
A AGU busca o ressarcimento dos gastos públicos com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco, responsabilizando economicamente os agentes que, por sua atuação empresarial, contribuíram para os danos à saúde coletiva.
Assim, a inclusão de Souza Cruz e Philip Morris Brasil decorre de sua posição de destaque no setor e de sua capacidade de responder por obrigações civis relativas aos impactos sanitários gerados.
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