Questão FC588854
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, por sessenta dias, um processo que reflete no estado do Rio Grande do Sul. O governador do Estado, José Ivo Sartori, junta
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
Legalle · 2016
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, por sessenta dias, um processo que reflete no estado do Rio Grande do Sul. O governador do Estado, José Ivo Sartori, juntamente com outros governadores, estava solicitando .
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
- A renegociação da dívida do estado com a União.
- O aumento do investimento no combate ao mosquito Aedes aegypti.
- Mudanças na divisão dos royalties de petróleo do pré-sal.
- Diminuição de impostos de natureza federal.
- Autorização para redução salarial do funcionalismo público.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que os governadores, entre eles José Ivo Sartori, pediram a renegociação da dívida do estado com a União.
Esse pedido visava obter alívio fiscal imediato por meio de medidas como suspensão temporária de pagamentos, revisão de prazos e condições de amortização e eventual redução de encargos financeiros.
O objetivo prático era criar espaço orçamentário para preservar serviços públicos e viabilizar o ajuste das contas estaduais diante da crise financeira.
O Supremo suspendeu o processo por sessenta dias para que essas demandas e seus efeitos jurídicos e financeiros fossem melhor analisados antes de qualquer decisão definitiva.
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