Questão FC589110
O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de d
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDATEC · 2023
O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conforme o desempenho de cada partido nas últimas eleições, para mandato de quatro anos?
- 35 membros.
- 36 membros.
- 38 membros.
- 40 membros.
- 42 membros.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina é composta por 40 deputados, eleitos diretamente pelo sistema proporcional para mandato de quatro anos.
Esse número é o vigente para o estado e observa as regras constitucionais que fixam a composição das assembleias estaduais. As vagas são distribuídas conforme o desempenho eleitoral dos partidos: primeiro se calcula o quociente eleitoral (\(votos\ válidos ÷ vagas\)), depois cada partido obtém vagas pelo quociente partidário, e as vagas remanescentes são atribuídas por critérios de maiores médias.
Assim, os 40 deputados representam a composição atual da Assembleia e são escolhidos segundo a proporcionalidade dos votos de cada partido nas eleições.
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