Questão FC589258
Assinale a alternativa que preenche, ao mesmo tempo, as três lacunas: O/A é o órgão catarinense com a missão de preservar os recursos naturais de Santa Catarina. Ao/À , entre outra
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FURB · 2019
Assinale a alternativa que preenche, ao mesmo tempo, as três lacunas:
O/A é o órgão catarinense com a missão de preservar os recursos naturais de Santa Catarina.
Ao/À , entre outras competências, compete implantar e coordenar o sistema de controle ambiental, inclusive o decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental, das autuações ambientais transacionadas e dos usos legais de áreas de preservação permanente.
Ao/À cabe, entre outras, a competência de executar a fiscalização ambiental no Estado de forma articulada com os órgãos e as entidades envolvidos nessa atividade.
- Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA
- Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Santa Catarina – IDEMA
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SAMA
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta identifica o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão estadual responsável pela gestão ambiental em Santa Catarina.
Compete ao IMA a missão de preservação dos recursos naturais do estado, atuando na formulação e implementação de políticas públicas ambientais.
Também cabe ao IMA a implantação e coordenação do sistema de controle ambiental, incluindo o licenciamento ambiental, o tratamento de autuações transacionadas e a regularização de usos em áreas de preservação permanente.
Além disso, o IMA executa a fiscalização ambiental no âmbito estadual, articulando-se com outros órgãos e entidades para garantir a observância da legislação ambiental.
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