Questão FC589277
É cláusula épica da nossa constituição a divisão de um Estado democrático em três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, os quais devem ser independentes e harmônicos entre
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
Instituto AOCP · 2019
É cláusula épica da nossa constituição a divisão de um Estado democrático em três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, os quais devem ser independentes e harmônicos entre si.
Sobre o tema, é correto afirmar que
- o conjunto de vereadores de um município representa funções típicas do poder executivo.
- o prefeito de uma cidade tem funções típicas ligadas diretamente ao poder legislativo.
- uma secretária de educação municipal faz parte das funções típicas do poder executivo.
- os senadores têm suas funções típicas ligadas ao poder judiciário de um país.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Secretária de Educação é agente integrante da estrutura administrativa do município e atua sob a chefia do prefeito. Por isso, pertence ao Poder Executivo municipal.
As funções típicas do Executivo consistem na administração pública, na gestão e na execução de políticas públicas. A nomeação de secretários, a organização das secretarias e a implementação de programas educacionais são exemplos claros dessas atribuições.
Portanto, ocupar o cargo de secretária municipal de educação implica exercer atividade administrativa e executiva, própria do Poder Executivo, voltada para colocar em prática as decisões e políticas públicas do município.
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