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Questão FC589296

Leia a seguinte notícia: “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de reforma administrativa do gover

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

FUNDATEC · 2019

Leia a seguinte notícia: “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de reforma administrativa do governo do Estado. Foram 35 votos favoráveis e quatro ausências. O projeto foi aprovado em segundo turno e agora segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva, que apresentou a proposta para reformular a estrutura de gestão”. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das extinções previstas nessa reforma.

  1. Departamento de Transportes e Terminais (Deter).
  2. Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
  3. Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC (FAPESC).
  4. Secretaria de Planejamento.
  5. Últimas 21 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC (FAPESC) é o gabarito porque a entidade não foi extinta pela reforma administrativa.

Trata‑se de uma fundação de apoio à pesquisa cuja missão é financiar projetos científicos, tecnológicos e de inovação. Manter a FAPESC preserva a continuidade de editais, convênios e bolsas, evitando prejuízo a pesquisadores e à política pública de ciência e tecnologia.

Além disso, sua natureza jurídica e as obrigações contratuais e orçamentárias tornam a extinção complexa e potencialmente danosa ao ecossistema de pesquisa, razão pela qual a reforma optou por mantê‑la em funcionamento.

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