Questão FC589437
Por meio do programa “UniversalizaSP”, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de pro
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
VUNESP · 2023
Por meio do programa “UniversalizaSP”, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de expansão. O programa foi lançado no dia 18 de julho deste ano (2023) e contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.
(Portaldogoverno. Disponível em https://shre.ink/2W8B. Acesso em 18.09.2023. Adaptado)
A respeito deste tema, é correto afirmar que
- o programa paulista está alinhado com a lei federal no 14.026/2020, que estabelece o chamado Novo Marco do Saneamento.
- as prefeituras que não atendem 100% da população com água e esgoto deverão efetuar cadastro para se credenciarem ao auxílio estadual.
- a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado afirma que 133 dos 723 municípios paulistas ainda não contam com a universalização de um ou ambos os serviços.
- as prefeituras em que os serviços de água e esgoto são administrados por empresas particulares deverão criar secretarias para se credenciarem ao programa.
- os recursos para que os objetivos do programa “UniversalizaSP” sejam atingidos serão formados por doações federais, estaduais e municipais.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Correto. O programa UniversalizaSP está alinhado com a Lei nº 14.026/2020, chamada Novo Marco do Saneamento, porque adota objetivos e instrumentos previstos na norma.
A lei estabelece a meta de universalização dos serviços de água e esgotamento até 2033 e incentiva a regionalização, a modernização da gestão e a atração de investimentos por meio de planejamento e contratos formais.
Ao oferecer apoio técnico às prefeituras e autarquias para a estruturação e modelagem de projetos de expansão, o programa contribui para tornar projetos bancáveis, compatíveis com planos e contratos regulatórios, e aptos à execução.
Assim, a iniciativa estadual atua como mecanismo prático para viabilizar as metas e soluções previstas no Novo Marco, facilitando parcerias e acesso a recursos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em