Questão FC589539
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira (7 de novembro) que recuou da decisão de proibir a entrada de menores de 18 anos na exposição “Hi
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
VUNESP · 2018
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira (7 de novembro) que recuou da decisão de proibir a entrada de menores de 18 anos na exposição “Histórias da Sexualidade”, em cartaz desde o dia 20 de outubro. “A partir de amanhã, menores de 18 anos poderão visitar a exposição ‘Histórias da Sexualidade’, desde que acompanhados por seus pais ou responsáveis”, disse o museu.
(Veja, 7 nov. 17. Disponível em: <https://goo.gl/ib57Ma>. Adaptado)
O recuo anunciado pelo museu se deveu
- à preocupação manifestada pelo Ministério Público Federal, que se referia à questão da liberdade artística.
- ao questionamento da Igreja Católica, que defendia a ampliação da exposição para o público adolescente.
- às manifestações de grupos religiosos, que se posicionaram contra todas as formas de censura.
- à mobilização da sociedade civil, que exigiu o fim da proibição em grandes manifestações públicas.
- às ameaças de boicote ao museu promovidas por artistas contemporâneos, que não se conformaram com a censura.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ministério Público Federal manifestou preocupação centrada na proteção da liberdade artística ao avaliar a classificação etária adotada pelo Masp para a exposição.
Por meio de nota técnica, o MPF analisou a necessidade de conciliar esse princípio constitucional com a proteção de crianças e adolescentes prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O órgão destacou que nem toda nudez envolve ato lascivo e que a avaliação deve considerar o contexto cultural e curatorial das obras, evitando censura indevida.
Diante desse posicionamento técnico-jurídico, o museu reviu a restrição e passou a permitir visitas de menores acompanhados por pais ou responsáveis, buscando garantir o acesso à exposição sem descumprir normas de proteção.
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