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Questão FC589616

A chefia do Poder Executivo do município de Aracaju é exercida pelo:

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

Instituto IACP · 2016

A chefia do Poder Executivo do município de Aracaju é exercida pelo:

  1. Presidente da Câmara dos Deputados
  2. Presidente da Assembleia Legislativa
  3. Presidente da Câmara Municipal
  4. Prefeito
  5. Juiz de Direito
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Gabarito

D

Comentário do professor

A chefia do Poder Executivo no município é exercida pelo Prefeito.

O Prefeito é escolhido por voto direto e universal, com mandato de 4 anos e possibilidade de reeleição por mais um mandato consecutivo.

Compete ao Prefeito administrar a cidade: executar e implementar políticas públicas, gerir o orçamento, prover os serviços públicos, nomear auxiliares e editar atos administrativos necessários ao funcionamento municipal.

Seus atos devem observar a Constituição, as normas federais e estaduais e a Lei Orgânica do município, respeitando as competências estabelecidas para o ente municipal.

Assim, o Prefeito é a autoridade responsável pela chefia do Executivo em Aracaju.

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