Questão FC589738
A legalização da mineração em terras indígenas e áreas protegidas na Amazônia brasileira pode provocar o desmatamento de milhares de quilômetros quadrados, adverte um estudo da rev
Geografia dos Estados
IBADE · 2022
A legalização da mineração em terras indígenas e áreas protegidas na Amazônia brasileira pode provocar o desmatamento de milhares de quilômetros quadrados, adverte um estudo da revista científica Nature Sustainability publicado em 28 de julho de 2022. A construção de novas estradas pode possibilitar aos madeireiros ilegais, grileiros e pecuaristas um acesso mais fácil a àreas relativamente intocadas da floresta.
(Fonte: Agência de Notícias Uol, 29 de julho de 2022, adaptado).
No Brasil, o termo grileiro refere-se:
- Às pessoas que através da falsificação de documentos se apropriam ilegalmente de terras devolutas ou de terceiros.
- A projetos de ocupação territorial e colonização.
- Aos seringueiros extrativistas.
- Aos agricultores familiares.
- Aos atingidos por barragem e mineração.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Grileiro é quem se apropria ilegalmente de propriedades rurais ou áreas públicas por meio da falsificação de documentos, criando aparência de legalidade para posse ou titularidade.
Terras devolutas são bens públicos não titulados pelo Estado; a expressão também abrange áreas pertencentes a terceiros que são usurpadas por artifícios documentais.
Os meios mais comuns incluem forjar escrituras, registrar títulos falsos em cartórios, usar laranjas e fraudar exames topográficos, tornando a ocupação aparentemente regular.
Consequências abarcam conflitos fundiários, insegurança jurídica, pressão por desmatamento e prejuízo a povos tradicionais e unidades de conservação, pois a aparência documental dificulta a identificação e a repressão do crime.
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