Questão FC589953
(URCA – 2019.2) As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como “um conjunto de municípios contíguos e integ
Geografia dos Estados
CEV URCA · 2019
(URCA – 2019.2) As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como “um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comum”, que deveriam ser reconhecidas pelo IBGE. A Constituição de 1988 permitiu a estadualização do reconhecimento legal das metrópoles, conforme o artigo 25, parágrafo 3º: “Os estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.” Moreira, João Carlos Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização: ensino médio / João Carlos Moreira, Eustáquio de Sene. -- 3. Ed.--São Paulo: Scipione, 2016.
Sobre o processo de institucionalização do Cariri como uma região metropolitana podemos destacar corretamente:
- Foi uma criação a partir de uma política de estado para reforçar, subsidiar e assegurar maiores investimentos nessa região para favorecer ou promover seu crescimento econômico a partir da lógica de inserção do capital público e privado nessa área.
- Surgiu naturalmente frente a um crescimento urbano exacerbado das três principais cidades que compões a região do cariri, colocando a RMC entre as mais importantes do país.
- A metropolização do Cariri é fruto do processo de Conurbação acelerada entre Crato, Juazeiro e Barbalha, criando uma mancha urbana sem limites definidos entre as três grandes cidades.
- A metropolização da região do Cariri se deu graças ao crescimento do Juazeiro que se tornou uma metrópole regional, mas com importância nacional graças ao seu poder de alcance econômico, político e cultural.
- Institui-se a partir de um centro polarizador que é a cidade do Crato que cresceu vertiginosamente englobando áreas para além dos seus limites municipais, fazendo desta cidade um grande núcleo político econômico e com grande desenvolvimento social e cultural.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A institucionalização do Região Metropolitana do Cariri resultou de uma decisão de política de Estado destinada a organizar o território para captar e distribuir recursos, fortalecendo a economia local.
Por meio de Lei Complementar estadual foram agregados municípios limítrofes com o objetivo de promover o planejamento integrado e a gestão compartilhada de serviços públicos e infraestrutura.
Essa articulação facilita a inserção de capital público e privado na região, cria condições para projetos articulados e permite o acesso privilegiado a financiamentos e programas de desenvolvimento.
No caso do Cariri, a criação formal em 2009 buscou fortalecer municípios-polo, reduzir desigualdades regionais e ampliar a coordenação para execução de políticas de interesse comum.
Portanto, a instituição da região metropolitana tem caráter estratégico e instrumental para promover o desenvolvimento regional e atrair investimentos.
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