Questão FC590053
Segundo a legislação que autorizou a criação da RIDE, os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, serão financiad
Geografia dos Estados
IBFC · 2022
Segundo a legislação que autorizou a criação da RIDE, os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, serão financiados com recursos nelas previstos. Sobre a origem desses recursos, assinale a alternativa incorreta.
- De natureza orçamentária, que lhe forem destinados pela União, na forma da lei
- De operações de crédito internas
- De natureza orçamentária, que lhe forem destinados pelos Estados de Minas Gerais e Goiás
- De natureza orçamentária que lhe forem destinados pelo Distrito Federal
- De natureza orçamentária que lhe forem destinados pelos Municípios abrangidos pela Região Integrada de que trata a lei que criou a RIDE
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está incorreta porque apresenta a origem dos recursos de forma incompleta.
Conforme a Lei Complementar nº 94/1998, art. 5º, os programas e projetos prioritários da RIDE são financiados também por operações de crédito externas e internas. Ou seja, a legislação prevê expressamente ambos os tipos de operação, não apenas as internas.
Portanto, afirmar somente "operações de crédito internas" omite a previsão legal das operações externas, tornando a frase incorreta em relação ao texto da lei.
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