Com relação aos subcolegiados do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa correta.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Subcolegiados do COARIDE são criados em atendimento ao disposto nas Resoluções do próprio Conselho. Isso significa que a existência, as finalidades e os limites desses grupos dependem de norma interna aprovada pelo órgão.

Na prática, uma Resolução formaliza a instituição do subcolegiado, definindo sua competência, composição, prazo de funcionamento e regras de funcionamento. Assim, não se trata de criação administrativa genérica, mas de ato normativo específico do Conselho.

O fundamento legal está previsto no Decreto que regula o COARIDE, que expressamente prevê a instituição de subcolegiados conforme as Resoluções do Conselho. Logo, a criação e o funcionamento obedecem ao que cada Resolução estabelecer.