Questão FC590389
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol localiza-se ao norte do Estado de Roraima, Amazônia brasileira, fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa. Nessa região vivem cerca de 20.00
Geografia dos Estados
CPV UFRR · 2022
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol localiza-se ao norte do Estado de Roraima, Amazônia brasileira, fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa. Nessa região vivem cerca de 20.000 indígenas dos povos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana, em mais de 198 comunidades indígenas. A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua foi uma vitória no processo de garantia dos direitos territoriais desses povos. Assinale a alternativa correta.
- A Presidência da República decreta a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no ano de 2004.
- A Presidência da República decreta a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no ano de 2002.
- A Presidência da República decreta a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no ano de 2001.
- A Presidência da República decreta a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no ano de 2000.
- A Presidência da República decreta a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no ano de 2005.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Presidência da República publicou o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 15 de abril de 2005.
Esse ato formalizou a demarcação administrativa já concluída, conferindo à área reconhecimento jurídico nacional e assegurando a proteção do uso exclusivo por povos indígenas, conforme a Constituição.
A homologação consolidou a solução territorial em área contínua, princípio importante para a manutenção da integridade social, cultural e ambiental das comunidades Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana que ali vivem.
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