Questão FC590519
Os usos múltiplos da água e a dependência que se tem dela têm tornado este bem escasso. Para garantir o uso adequado deste recurso, ou seja, sua sustentabilidade, as Políticas Naci
Geografia dos Estados
IESES · 2019
Os usos múltiplos da água e a dependência que se tem dela têm tornado este bem escasso. Para garantir o uso adequado deste recurso, ou seja, sua sustentabilidade, as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos instituíram mecanismos para viabilizar seus objetivos: os instrumentos de gestão.
Em relação a esses instrumentos podemos citar os seguintes:
I. Os planos de recursos hídricos.
II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
III. A outorga de direito de usos de recursos hídricos.
IV. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
V. Sistema de informação sobre os recursos hídricos.
A alternativa correta é:
- Apenas a assertivas I, II e III estão corretas.
- As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.
- Apenas as assertivas II, III, IV e V estão corretas.
- Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque todas as cinco assertivas correspondem a instrumentos de gestão previstos na Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Planos de recursos hídricos orientam o planejamento com metas e ações para bacias e regiões, definindo prioridades e investimentos.
Enquadramento classifica corpos d’água segundo usos preponderantes, estabelecendo a qualidade necessária para abastecimento, lazer, indústria etc.
Outorga regula e autoriza o uso quantitativo e qualitativo da água, permitindo controle e ordenamento dos usos.
Cobrança atua como instrumento econômico para incentivar o uso racional e financiar a gestão; o sistema de informação reúne dados sobre quantidade e qualidade para subsidiar decisões.
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