Questão FC590549
Na semana em que se celebrou o Dia do Índio em 2019, a Procuradoria da República em Chapecó disponibilizou o acesso a um mapa interativo com informações sobre todas as reservas e t
Geografia dos Estados
FURB · 2019
Na semana em que se celebrou o Dia do Índio em 2019, a Procuradoria da República em Chapecó disponibilizou o acesso a um mapa interativo com informações sobre todas as reservas e terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação, localizadas em Santa Catarina. Sobre esse tema, identifique a(s) correta(s):
I- O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
II- Segundo a ONU, por meio da Declaração dos Povos Indígenas, os povos indígenas no exercício do seu direito à autodeterminação têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais.
III- Atualmente os povos indígenas predominantes de Santa Catarina são: Guarani, Kaingang e Xokleng.
IV- A presença de povos indígenas em Santa Catarina é datada de período muito anterior ao da chegada dos colonizadores.
V- Não existem leis que garantam a demarcação das Terras Indígenas.
Assinale a alternativa correta:
- Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
- Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
- Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
- Apenas a afirmativa I está correta.
- Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 231: a Constituição de 1988 reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, protegendo sua organização social, costumes, línguas e tradições.
Declaração da ONU: a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) assegura o direito à autodeterminação e reconhece a possibilidade de autonomia ou autogoverno para tratar de assuntos internos e locais conforme suas tradições.
Grupos predominantes: em Santa Catarina, os povos majoritários são os Guarani, Kaingang e Xokleng (também chamados Laklãnõ), com presença consolidada no território.
Presença histórica: evidências arqueológicas e registros históricos comprovam que a ocupação indígena na região antecede em muito a chegada dos colonizadores europeus.
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