João, leitor muito ativo, verificou que a emenda constitucional nº 19/1998 incluiu um novo princípio no art. 37, caput, da Constituição Federal, com o objetivo de substituir a Admi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Emenda Constitucional nº 19/1998 incluiu no art. 37, caput o princípio da eficiência, refletindo a opção por uma administração pública orientada a resultados.

Isso significa que a atuação estatal deve buscar economicidade, produtividade, qualidade e rapidez na prestação de serviços, em lugar da mera formalidade burocrática.

Na prática, o princípio impõe a avaliação do desempenho, a adoção de instrumentos gerenciais e a responsabilização por resultados, visando reduzir desperdícios e otimizar recursos públicos.

Do ponto de vista jurídico, a eficiência passou a ser parâmetro constitucional para orientar decisões administrativas e judiciais, servindo de base para políticas de modernização e controle da gestão pública.