Questão FC60977
Assinale a opção que apresenta o princípio que propõe que “os agentes públicos devem desempenhar suas funções buscando resultados positivos e atendendo a sociedade com presteza e r
Regime Jurídico Administrativo
FGV · 2018
- Legalidade.
- Impessoalidade.
- Moralidade.
- Publicidade.
- Eficiência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O princípio da eficiência determina que a atuação pública seja dirigida à obtenção de resultados úteis à coletividade, com presteza e rendimento funcional, exatamente conforme a frase apresentada.
Tem dupla dimensão: refere-se ao desempenho dos agentes, que devem trabalhar com produtividade e qualidade, e à estrutura administrativa, que precisa ser organizada para proporcionar melhores resultados na prestação dos serviços.
Foi o último princípio expressamente inserido no caput do art. 37 da Constituição, por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998.
Na prática, impõe otimização de recursos, responsabilização pelos resultados e avaliação de desempenho, sempre em consonância com os demais princípios que regem a administração pública.
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