Daniel, Policial Militar, ao realizar diligência destinada a reprimir o comércio ilícito de mercadorias receptadas, encontrou em flagrante delito seu amigo de infância Juvenal prat

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na situação, houve ofensa direta aos princípios da impessoalidade e da moralidade.

A impessoalidade exige que o agente público atue sem favorecimentos pessoais, tratando iguais da mesma forma. Ao liberar o amigo e devolver os bens ilícitos por conta da amizade, Daniel permitiu que vínculo privado influenciasse a atuação policial, violando a neutralidade exigida.

A moralidade impõe padrões éticos e legais no exercício da função, exigindo honestidade, lealdade à função pública e respeito ao interesse coletivo. A omissão diante do crime e a conivência com o infrator traduzem conduta incompatível com esses deveres, comprometendo a confiança pública na instituição.