O conceito “a busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitar‐se despe

Gabarito

A

Comentário do professor

Eficiência é o princípio constitucional que orienta a administração pública para a busca da qualidade na prestação de serviços, privilegiando a melhor utilização possível dos recursos públicos, a vedação de desperdícios e a maximização da rentabilidade social.

Foi incorporado ao texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 19/1998, que introduziu uma lógica gerencial na administração, voltada a resultados e ao desempenho.

Na prática, isso significa planejar metas, usar indicadores, medir resultados e adotar procedimentos que promovam economia, eficácia e efetividade no atendimento ao interesse público.

Instrumentos típicos desse princípio são a avaliação de desempenho, o estágio probatório e o contrato de gestão, mecanismos que objetivam melhor entrega de serviços à sociedade.