Na Administração Pública, a posição de neutralidade dos gestores na prática de seus atos é associada ao princípio da

Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio da impessoalidade impõe que a atuação administrativa seja pautada pela neutralidade dos gestores, ou seja, os atos devem visar exclusivamente o interesse público, não favorecer nem prejudicar pessoas determinadas.

Trata-se de subordinar a atuação estatal à finalidade pública, com critérios objetivos e previsíveis, evitando decisões baseadas em preferências ou vínculos pessoais.

Desse princípio decorre a exigência de isonomia no tratamento dos administrados e a observância de procedimentos que garantam imparcialidade, como concursos, licitações e nomeações.

Também justifica a proibição de promoção pessoal de agentes públicos em peças institucionais, preservando a impessoalidade da comunicação administrativa.

Portanto, a posição neutra dos gestores na prática dos atos é expressão direta da impessoalidade.