Com a Reforma Administrativa de 1998, a "Nova Administração Pública" introduz, pela emenda 19/98, o princípio da:

Gabarito

D

Comentário do professor

A Emenda Constitucional 19/1998 inseriu expressamente no caput do art. 37 da CF o princípio da eficiência, marco da chamada Nova Administração Pública.

Na prática, eficiência exige que a atuação estatal seja orientada para resultados, com otimização de recursos, maior produtividade e melhor qualidade na prestação de serviços ao cidadão.

Isso traz instrumentos gerenciais como metas, indicadores, avaliação de desempenho e responsabilização por resultados, buscando a melhor relação entre custo e benefício na gestão pública.

O princípio não afasta a legalidade, ele a complementa, impondo que o gestor público atue com diligência, economicidade e efetividade na entrega de políticas e serviços.

Por essas razões, a alternativa D está correta.