Questão FC616227
Ao tratar da definição de Patrimônio Líquido (PL), a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Financeiro indica referir-se à participação residual nos ativos
Contabilidade Básica
CESGRANRIO · 2022
Ao tratar da definição de Patrimônio Líquido (PL), a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Financeiro indica referir-se à participação residual nos ativos da entidade.
Como consequência dessa definição, ao aplicar o conceito, um profissional contábil deve considerar que as(os)
- restrições sobre a distribuição aos titulares de direitos sobre o patrimônio líquido são limitadas a entidades governamentais.
- direitos sobre o PL representam reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo.
- direitos de titulares sobre o patrimônio líquido não podem ser diferenciados pela classe do instrumento patrimonial.
- direitos sobre o PL de uma entidade precisam de previsão legal para serem exercidos.
- componentes do patrimônio líquido não podem ser afetados por requisitos regulatórios.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os passivos.
Por isso, os direitos sobre o patrimônio líquido são reivindicações contra a entidade que não se enquadram na definição de passivo.
Na prática, isso significa que tais direitos não representam obrigações a serem pagas independentemente da vontade da entidade; eles conferem aos titulares direito sobre o que sobra dos ativos depois de satisfeitos os credores.
Podem originar‑se de contrato, legislação ou outros meios e incluem, por exemplo, ações e certas obrigações de emitir instrumentos de patrimônio.
Consequentemente, titulares de direitos sobre o PL compartilham lucros e prejuízos residuais e dependem da decisão da entidade e das restrições legais para receber distribuições.
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