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Questão FC616244

É entendimento técnico-conceitual contábil, com base no texto do CPC 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que as provisões são obrigações presentes, derivad

Contabilidade Básica

CESGRANRIO · 2023

É entendimento técnico-conceitual contábil, com base no texto do CPC 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que as provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, em que existe uma expectativa provável de saída de recursos para a liquidação dessas obrigações, e que os valores das mesmas podem ser mensurados com confiabilidade.

 

Nesse contexto do CPC 25, a companhia UZT informa que faz o registro contábil do 13º salário de seus empregados, a ser pago, em geral, nos meses de novembro e dezembro, no último dia útil de cada mês, e que o valor a ser contabilizado em 30/06/2022 é de R$ 1.240.000,00.

 

Desconsiderando-se qualquer incidência tributária ou previdenciária sobre esse 13º salário, o registro contábil que a UZT deve fazer, em 30/06/2022, sem data e histórico, em lançamento simples, é:

  1. D: Despesa de 13º Salário

    		 1.240.000,00  

    C: Provisão para 13º Salário

    		  

    1.240.000,00

  2. D: Despesa de 13º Salário

    		 1.240.000,00  

    C: 13º Salário a Pagar

    		  

    1.240.000,00

  3. D: Despesas do Exercício Seguinte / 13º Salário

    		 1.240.000,00  

    C: Provisão para 13º Salário

    		  

    1.240.000,00

  4. D: Despesas do Exercício Seguinte / 13º Salário

    		 1.240.000,00  

    C: 13º Salário

    		  

    1.240.000,00

  5. D: Salários Provisionados

    		 1.240.000,00  

    C: Provisão para Salários

    		  

    1.240.000,00
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Gabarito

B

Comentário do professor

Pelo texto do CPC 25, o 13º salário decorrente da prestação de serviços já realizada reúne os requisitos de reconhecimento: é uma obrigação presente, com expectativa provável de saída de recursos e valor mensurável com confiabilidade. Assim, não se trata de uma provisão incerta, mas de um passivo genuíno decorrente de apropriação por competência.

O registro evidencia a apropriação da despesa do período e o reconhecimento da obrigação:
D: Despesa de 13º Salário \(1.240.000,00\)
C: 13º Salário a Pagar \(1.240.000,00\).

A lógica contábil é simples: despesas têm natureza devedora e aumentam no débito; passivos têm natureza credora e aumentam no crédito. Atende aos critérios de reconhecimento do CPC 25: obrigação presente, saída provável de recursos e mensuração confiável.

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