Questão FC616268
Sob o enfoque dos tributos atribuídos às pessoas jurídicas, a indústria SYZ, tributada pelo lucro presumido, vendeu um lote de produtos para a comercial MUA pelo preço ajustado de
Estoques e Operação com Mercadorias
CESGRANRIO · 2023
Sob o enfoque dos tributos atribuídos às pessoas jurídicas, a indústria SYZ, tributada pelo lucro presumido, vendeu um lote de produtos para a comercial MUA pelo preço ajustado de R$ 500.000,00. Admita, para todos os fins e efeitos, que a transação atendeu a todas as imposições legais e societárias e está sujeita à incidência da seguinte carga tributária:
COFINS: 3%; ICMS: 18%; IPI: 20% e Pis/Pasep: 0,65%
Considerando-se, exclusivamente, as informações recebidas e a legislação fiscal vigente, o valor total da carga tributária incidente sobre essa operação, em reais, é de
- 204.965,00
- 208.250,00
- 229.900,00
- 245.958,00
- 249.900,00
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Gabarito
A
Comentário do professor
O entendimento do STF determina que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/COFINS. Assim, calcula-se separadamente cada tributo e aplica-se o PIS/COFINS sobre a operação excluindo o ICMS.
ICMS: \(500.000 \times 0{,}18 = 90.000\)
IPI: \(500.000 \times 0{,}20 = 100.000\)
PIS/COFINS: \((500.000 - 90.000) \times 0{,}0365 = 14.965\)
Carga Tributária total: \(90.000 + 100.000 + 14.965 = 204.965\).
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