Questão FC616270
Uma sociedade de grande porte, tributada pelo lucro real, cujo ramo de negócio é a compra e venda de geladeiras, adquiriu duas geladeiras, diretamente da indústria, nas condições a
Estoques e Operação com Mercadorias
CESGRANRIO · 2018
Uma sociedade de grande porte, tributada pelo lucro real, cujo ramo de negócio é a compra e venda de geladeiras, adquiriu duas geladeiras, diretamente da indústria, nas condições abaixo descritas.
Geladeira para revender (comercializar) valor do custo 1.500,00 + IPI 150,00, total 1.650,00.
Geladeira para uso próprio (imobilizado) valor do custo 1.500,00 + IPI 150,00, total 1.650,00.
Considerando-se a alíquota de 18% para o ICMS incidente sobre a aquisição dessas geladeiras, o valor do ICMS, nessa operação, evidenciado na nota fiscal emitida pelo vendedor, em reais, é:
- 486,00
- 513,00
- 540,00
- 567,00
- 594,00
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na operação há incidência de ICMS e IPI, mas a inclusão do IPI na base do ICMS varia conforme a destinação da mercadoria.
Para a geladeira destinada a revenda, aplicam-se as regras que excluem o IPI da base de cálculo do ICMS, pois o produto é adquirido para comercialização entre contribuintes. Assim a base é R$ 1.500 e o imposto é \(1.500 \times 18\% = 270\).
Para a geladeira destinada ao imobilizado (uso próprio), o IPI integra a base do ICMS, pois não se trata de produto para comercialização. A base será R$ 1.650 e o imposto é \(1.650 \times 18\% = 297\).
Somando os dois valores obtemos o ICMS evidenciado na nota: \(270 + 297 = 567\). Portanto alternativa D está correta.
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